Com foco na promoção da saúde e na defesa de políticas públicas de proteção social, a vereadora Érica ACS apresentou importantes propostas durante a 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026, realizadas no dia 13 de abril, na Câmara Municipal de Trindade, destacando pautas voltadas ao bem-estar da população e à valorização do serviço público.

Entre os projetos em tramitação, o Projeto de Lei Legislativo nº 028/2026, em fase de aceitação, dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, buscando fortalecer ações preventivas e ampliar o cuidado com a saúde dos pacientes.

Também em aceitação, o Projeto de Lei Legislativo nº 029/2026 institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama voltada às servidoras públicas municipais, estabelecendo prioridade para a realização de exames diagnósticos e incentivando a detecção precoce da doença.

Outro destaque é o Projeto de Lei Legislativo nº 032/2026, igualmente em aceitação, que dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação e posse em cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta reforça o compromisso com a proteção das mulheres e a responsabilidade na ocupação de cargos públicos.

No campo dos requerimentos, a parlamentar apresentou o Requerimento nº 247/2026, solicitando ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de processo seletivo e/ou concurso público para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), visando fortalecer o atendimento e a cobertura dos serviços de saúde no município.

Já o Requerimento nº 248/2026 solicita a disponibilização de uniformes padronizados para todos os colaboradores da rede municipal de saúde, medida que contribui para a identificação dos profissionais, organização dos serviços e valorização da categoria.

Com essas iniciativas, a vereadora Érica ACS reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a valorização dos profissionais e a proteção social da população trindadense, atuando de forma responsável e alinhada às necessidades do município.

Gerência de Comunicação – Câmara Municipal de Trindade