Com forte atuação legislativa e foco em políticas públicas estruturantes, o vereador Pastor Alex teve destaque durante a 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026, realizadas no dia 13 de abril, na Câmara Municipal de Trindade, com a tramitação de diversos projetos de lei e apresentação de requerimentos voltados ao desenvolvimento social e urbano do município.

Entre os projetos aprovados em terceira votação, estão o Projeto de Lei Legislativo nº 016/2026, que institui o Dia Municipal do Influenciador Digital, Criador de Conteúdo, Páginas de Notícias Digitais e Mídia Independente, e o Projeto de Lei Legislativo nº 017/2026, que inclui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada anualmente no feriado de Corpus Christi.

No campo das políticas sociais, avançaram tanto em primeira quanto em segunda votação os Projetos de Lei Legislativo nº 019/2026 e nº 020/2026, que tratam, respectivamente, da instituição do Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas, com diretrizes voltadas ao acolhimento, assistência e inclusão social.

Também tramitaram em primeira e segunda votação os Projetos de Lei Legislativo nº 023/2026 e nº 024/2026, que instituem a Política Municipal de Proteção aos Animais Comunitários e a chamada “Lei Orelha”, estabelecendo medidas rigorosas de combate aos maus-tratos contra animais no município.

No âmbito das homenagens, o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026, que concede ao senhor Wesley da Costa Duarte a Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Iraci Borges, avançou em primeira e segunda votação, reconhecendo sua contribuição à comunidade trindadense.

Além dos projetos de lei, o parlamentar apresentou importantes requerimentos. O Requerimento nº 221/2026 solicita ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas para estudo, adequação e implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito municipal.

Já o Requerimento nº 222/2026 solicita ao Executivo a adequação e efetivo pagamento do piso salarial nacional dos técnicos de enfermagem, conforme legislação federal vigente, reforçando a valorização dos profissionais da saúde.

No campo da infraestrutura, o Requerimento nº 251/2026 propõe a construção de uma praça pública no Setor Nova Canaã, com implantação de pista de caminhada, academia ao ar livre, espaço de convivência, arborização e iluminação adequada, promovendo lazer e qualidade de vida.

Por fim, o Requerimento nº 252/2026 solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de roçagem, limpeza urbana, retirada de entulhos e manutenção geral no Setor Cristina, visando melhorar as condições urbanas e garantir mais segurança à população.

Com esse conjunto de iniciativas, o vereador Pastor Alex reafirma seu compromisso com a implementação de políticas públicas inclusivas, a valorização social, o bem-estar animal e a melhoria da infraestrutura urbana de Trindade, consolidando uma atuação ampla e alinhada às demandas da população.

Gerência de Comunicação – Câmara Municipal de Trindade