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Vereadora Erica ACS teve projetos sobre Setembro Amarelo e empreendedorismo feminino em segunda votação

Título de Cidadão Trindadense a Tião Peixoto e utilidade pública para a Associação Projeto Laços de Amor também chegaram à etapa final

Fernando
Por: Fernando Fonte: jinoticia
18/11/2026 às 19h40
Vereadora Erica ACS teve projetos sobre Setembro Amarelo e empreendedorismo feminino em segunda votação

Na segunda sessão ordinária do mês de novembro, realizada na última segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Trindade, a vereadora Erica ACS teve três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em segunda votação. Ao todo, a pauta da sessão reuniu 52 proposições: 49 apresentadas por 18 vereadores e três do Poder Executivo.

Setembro Amarelo

O Projeto de Lei Legislativo nº 088/2026 institui, no município de Trindade, a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação – Setembro Amarelo. O nome faz referência à campanha nacional de prevenção ao suicídio realizada todos os anos no mês de setembro.

Empreendedorismo feminino

O Projeto de Lei Legislativo nº 089/2026 institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino – "Mulher que Empreende" e cria o Dia Municipal da Mulher Empreendedora.

Utilidade pública e homenagem

Também entraram em segunda votação:

  • o Projeto de Lei Legislativo nº 092/2026, que declara de utilidade pública a Associação Projeto Laços de Amor;
  • o Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2026, que concede o Título de Cidadão Trindadense ao senhor Sebastião Peixoto Moura, o Tião Peixoto.

O que acontece agora

A segunda votação é a última etapa de deliberação em Plenário. Se aprovados, os projetos de lei seguem para sanção do prefeito. O projeto de decreto legislativo, usado para conceder honrarias, é promulgado pela própria Câmara depois de aprovado. Os quatro projetos passaram pela primeira votação em 9 de novembro. A Associação Projeto Laços de Amor já constava entre as propostas da vereadora em outubro. Relembre a matéria de outubro.

As matérias seguem a tramitação regimental da Câmara Municipal de Trindade.

Quem precisar de apoio emocional pode ligar gratuitamente para o CVV (Centro de Valorização da Vida), no número 188, a qualquer hora do dia.

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