
Na segunda sessão ordinária do mês de novembro, realizada na última segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Trindade, a vereadora Erica ACS teve três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em segunda votação. Ao todo, a pauta da sessão reuniu 52 proposições: 49 apresentadas por 18 vereadores e três do Poder Executivo.
Setembro Amarelo
O Projeto de Lei Legislativo nº 088/2026 institui, no município de Trindade, a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação – Setembro Amarelo. O nome faz referência à campanha nacional de prevenção ao suicídio realizada todos os anos no mês de setembro.
Empreendedorismo feminino
O Projeto de Lei Legislativo nº 089/2026 institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino – "Mulher que Empreende" e cria o Dia Municipal da Mulher Empreendedora.
Utilidade pública e homenagem
Também entraram em segunda votação:
O que acontece agora
A segunda votação é a última etapa de deliberação em Plenário. Se aprovados, os projetos de lei seguem para sanção do prefeito. O projeto de decreto legislativo, usado para conceder honrarias, é promulgado pela própria Câmara depois de aprovado. Os quatro projetos passaram pela primeira votação em 9 de novembro. A Associação Projeto Laços de Amor já constava entre as propostas da vereadora em outubro. Relembre a matéria de outubro.
As matérias seguem a tramitação regimental da Câmara Municipal de Trindade.
Quem precisar de apoio emocional pode ligar gratuitamente para o CVV (Centro de Valorização da Vida), no número 188, a qualquer hora do dia.





